Os professores da rede municipal de Macáe ignoraram a decisão da 2ª Vara Cível de Macaé, da última segunda-feira, 12, que considerou ilegal a greve da categoria e iniciaram nesta terça-feira, 13, a paralisação de 72 horas, fazendo passeata pelas ruas do centro nesta manhã.
Munidos de faixas e cartazes com as reivindicações do magistério, os professores buscaram o apoio da população. Com o ato, o trânsito ficou congestionado. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino – Núcleo Macaé (Sepe), divulgou carta aberta aos pais de alunos da rede. Eis um trecho:
“Não somos “vagabundos”! Somos trabalhadores que na maioria das vezes ultrapassam sua carga horária para garantir um ensino de qualidade para seus filhos. Somos trabalhadores que muitas vezes adoecemos psicoemocionalmente por lidar com 25 a 35 crianças e pré-adolescentes, com diferentes necessidades, por horas, numa sala de aula desconfortável e sem estrutura.
Somos trabalhadores em greve, lutando por respeito!
Estamos em greve porque nos sentimos traídos por quem teria que garantir nossos direitos trabalhistas, no caso, a prefeitura. Estamos em greve, porque nos deram 6% de reajuste para um salário de quase 48% de desvalorização. Estamos em greve, porque não cumpriram a lei que garante progressão do salário por tempo de serviço e por escolaridade; a lei que garante o valor mínimo nacional dos professores; a lei que garante 1/3 de planejamento; a lei que determina folgas eleitorais a que temos direito.
Estamos em greve, porque não fazem logo um concurso público para suprir a falta de profissionais das escolas; porque contratam professores para o mesmo serviço dos concursados, porém pagando menos; porque querem transferir concursados de uma escola para colocar contratados de firmas particulares. Estamos em greve, senhores pais e alunos, porque depois de muitos pedidos por parte do Sindicato, nem sequer fomos atendidos, e acreditamos que nós, trabalhadores da Educação unidos, temos força para fazer cumprir os nossos direitos!”.
A 2ª Vara Cível de Macaé determinou a suspensão da liminar que garantia a greve dos professores. Atendeu a recurso impetrado pela Procuradoria Geral do Município. A decisão visa assegurar o retorno às aulas e o calendário escolar de 2023.
“A decisão da Justiça assegura aos cerca de 40 mil estudantes da rede pública municipal de educação o direito a continuidade das atividades previstas pelo calendário escolar do município”, ressalta o Procurador Geral do Município, Fabiano Paschoal.
A liminar define também a aplicação de desconto ao dia não trabalhado para os servidores que mantiverem o movimento de greve, além da aplicação da multa diária de R$ 100 mil ao Sepe-Macaé para cada dia de paralisação.
A greve foi iniciada nesta terça-feira e será de 72 horas, até a próxima quinta-feira, 15. Ela foi decidida em assembleia realziada pelo Sepe no último dia 31 de maio. No último dia 5, a direção do sindicato se reuniu com a secretária municipal de Educação, Leandra Lopes, mas, não chegaram a um acordo.
Os professores reivindicam a atuallização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria e a reposição das perdas salariais acumuladas por anos sem reajustes.
*Em atualização
