O número de casamentos homoafetivos quadruplicaram em 10 anos de permissão. Em 2013 era decidido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que nenhum cartório no Brasil poderia recusar a celebração do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Desde 14 de maio de 2013, portanto, esse registro civil deixou de ser um privilégio de pessoas heterossexuais.
Até 2011, os cartórios eram obrigados a pedir uma autorização judicial para registrar uniões homoafetivas. Infelizmente, por depender do magistrado que julgasse o caso, muitos acabavam negando o pedido.
A justificativa era a ausência de lei, que, vale lembrar, continua não tendo sido contemplada no Congresso Nacional. O que mudou em 2011 foi uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que igualou uniões estáveis homoafetivas às heteroafetivas. Mas foi só a partir da Resolução nº 175, de 2013, do CNJ que foi autorizado o casamento civil em todos os cartórios do país.
O maior número de casamento homoafetivo é representado pelo casamento feminino, que lidera com 3.783 celebrações, 57,7% dos casórios realizados em cartório. No ano passado foram 568 cerimônias, aumento de 21% em relação ao ano anterior.
Já os matrimônios entre casais masculinos representam 42,5% do total de casamentos homoafetivos no Rio de Janeiro, tendo sido realizadas 2.791 celebrações deste tipo em cartório. No ano passado foram 404 cerimônias, aumento de 51% em relação ao ano anterior.
*Estagiário sob supervisão de Lucas Nunes
