A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) emitiu essa semana uma decisão parcialmente favorável ao habeas corpus apresentado pela defesa dos três acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. O crime ocorreu em junho do ano passado, durante uma emboscada na região amazônica.
Conforme a decisão, os depoimentos dos réus Amarildo da Costa Oliveira, Oseney da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, que foram ouvidos na semana passada durante a audiência do caso, devem ser anulados e colhidos novamente.
Além disso, o TRF1 determinou que sejam ouvidas as testemunhas de defesa, após o juiz responsável pelo caso na primeira instância, Fabiano Verli, ter negado anteriormente essa solicitação.
Durante os depoimentos da semana passada, os réus retiraram suas confissões anteriores dadas à polícia e passaram a alegar legítima defesa como versão dos acontecimentos. Essa foi a primeira vez em que os três réus se pronunciaram perante o juiz.
Com a decisão do TRF1, fica em aberto a possibilidade de que tanto a defesa quanto a acusação solicitem novas diligências, como a apresentação de documentos adicionais, envio de ofícios e solicitação de informações.
Após a conclusão da instrução da ação penal, as partes envolvidas terão a oportunidade de apresentar suas alegações finais. Em seguida, o juiz responsável tomará uma decisão sobre a possibilidade de levar o caso a julgamento pelo júri popular. Não há prazo definido para essa decisão.
*Estagiário sob supervisão de Lucas Nunes
