10 instituições buzianas assinaram uma carta aberta pedindo a revisão do Plano Diretor de Búzios. No documento, as entidades mostram preocupação no atraso da revisão do documento, que dá as diretrizes acerca da estruturação da cidade.
A carta, intitulada “Respeite Búzios”, fala sobre preocupações sobre as tentativas do Governo Municipal, ao longo dos anos, em buscar alterar pontos sensíveis do Planejamento, sem proceder com a sua completa reformulação. Uma revisão do Plano Diretor deveria ter acontecido em 2016, mas não aconteceu.
As instituições acreditam que o diálogo entre o poder público e a sociedade civil organizada é fundamental para a reformulação do planejamento urbano a fim de reorganizar os espaços da cidade e garantir a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Assinaram a carta o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (SindSol) de Armação dos Búzios, Búzios Instituto de Arquitetura do Brasil, Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) de Armação dos Búzios, Associação de Hotéis de Búzios (AHB), Associação de Pousadas de Búzios (APB), Movimento Rio Uma, Bonecas Negras Búzios, Associação dos Moradores e Caseiros da Ferradura (AMOCA Ferradura), Cidadania Buziana – Madrinhas do Legislativo e Associação dos Moradores da Sapata.
As informações na carta, destacam que a obrigatoriedade da revisão do Plano Diretor é de tamanha importância que o agente público que não adotar as medidas necessárias para garantir a observância de tal dever incorre em ato de improbidade administrativa, conforme estabelece o art. 52, VII da Lei 10.257/2001.
