No começo desta semana, uma série de ameças e uma onda de pânico atingiram as escolas do país. Com isso, ocorreu o fortalecimento da rede proteção e recolhimento de informações em escolas para prevenir os riscos.
De acordo com Erivelton Lopes, Especialista em Segurança Pública da UFF e Bacharel em Direito, “existe no submundo da internet o crescimento acelerado de alcateias de lobos solitários, que promovem discursos de ódio, massacre e assassinatos, usando a misoginia e o racismo como justificativa de seus atos. No mundo real, esses criminosos são solitários, vivem isolados, são discretos e maquiavélicos, ao contrário do mundo virtual, onde são idolatrados, incentivados à violência e ao ódio contra todos que são considerados seu opositores, e muitas das vezes são elogiados pelas suas atitudes covardes e criminosas. Todas as repartições públicas ou particulares, principalmente as de ensino, devem tomar medidas rigorosas de segurança, prevenindo qualquer tipo de ataque. Os acessos aos locais de ensino devem ser monitorados em tempo real, a gravação de vídeo sem monitoramento real, serve apenas para uma prova processual, então, evitar efetivamente uma tragédia, um massacre, é preciso investir em planos reais de segurança”.
Postar e repassar fake news, é crime, quem pratica esse ato pode responder criminalmente e ser preso, por isso é importante, antes de compartilhar qualquer informação, a checagem antes em fontes confiáveis. Ainda não há no código penal brasileiro o crime tipificado de Fake News, mas isso não quer dizer que quem comete esse ato não poderá responder criminalmente. O compartilhamento de ameaças, calúnias, injurias e difamação contra um individuo ou grupos, são crimes previstos no codigo penal brasileiro. Existe um Projeto de lei das fake news que esta em curso na câmara federal, para análise no Senado, com o intuito de combater a disseminação de notícias falsas.
“No Brasil, para algo ser considerado crime necessita de previsão no código penal e apesar de existir projeto de lei para incluir o tipo penal, hoje, não existe a previsão especifica de crime de fake News. No entanto, o ato de espalhar boato ou mentira a respeito de alguém ou algo, não significa impunidade, ou seja, quem espalha notícias falas a respeito de alguém ou algo, responderá criminalmente, pois existe na legislação penal diversas previsões que se encaixam nas hipóteses de quem cria e de quem compartilha fake News, exemplo: os chamados crime de honra, que estão ligados as mentiras, boatos, que são: calúnia – dizer que uma pessoa cometeu um fato previsto como crime (art. 138CP); difamação – dizer algo ofensivo e reputação de uma pessoa (art. 139 CP); injúria – ofender a dignidade, honra de alguém (art. 140 CP)”, explicou Alex Braz, advogado.
Nesse cenário de ameaças as escolas e de compartilhamento de fake news sobre esse assunto, a Polícia Militar está desenvolvendo o aplicativo “Rede Escola” com botão de emergência que aciona eletronicamente o serviço 190. Um comitê permanente com a Secretaria Estadual de Educação e as forças de segurança vem se reunindo regularmente para a formalização de protocolos. Além disso, um treinamento de gestão de crise está sendo elaborado pelas forças especiais de segurança para capacitar professores e funcionários de escolas públicas e privadas.
Escolas estaduais
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação afirmou que “o Governo do Rio de Janeiro reforça o compromisso com a integridade dos alunos e profissionais da Educação e, por isso, criou uma série de medidas para identificar e prevenir a violência nas escolas. A Polícia Civil instaurou inquérito para monitorar aplicativos e perfis em redes sociais em que o conteúdo indique possível ataque a uma unidade escolar. Já a Polícia Militar intensificou o trabalho da Patrulha Escolar com ações preventivas e reforçou o policiamento em unidades escolares que receberam denúncias.
Por fim, a Secretaria Estadual de Educação complementou que está trabalhando em parceria com as policiais Civil e Militar, encaminhando as denúncias que vêm surgindo nas redes sociais e que estão causando preocupação entre os alunos, pais e profissionais da rede de ensino. E reforçaram que “o Governo do Estado trabalha para que o ambiente escolar seja sempre de paz”.
Denúncias
Para realizar uma denúncia sobre ameaças a escolas, o cidadão pode utilizar o número 153. Além disso, recentemente, o governo federal também abriu uma nova linha de segurança em mj.com.br/escolasegura.
*estagiária sob supervisão de Raquel Morais
