O ano nem começou e já está rolando a lista dos feriados em 2023 – algo que é muito aguardado por quem gosta de planejar aquela viagem. E para facilitar a vida de todo mundo, o Ministério da Economia editou uma portaria estabelecendo os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano novo.
Vale lembrar que órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional deverão cumprir esse calendário, desde que sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Estados e municípios são obrigados a aderir a estes feriados também, além de regulamentar as próprias datas (feriados estaduais / municipais).
É vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.
Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023:
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
- 20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
- 21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
- 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
- 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
