O prefeito de Macaé Welberth Rezende assinou, na última terça (06), um decreto que visa ampliar o processo de democratização da cultura na cidade. O texto autoriza a Secretaria Municipal de Cultura a definir os trâmites destinados à contratação dos artistas da cidade, que atuam em diferentes segmentos.
“Era muito esperado pelos artistas da cidade. Conseguimos avançar com um decreto que vai possibilitar o cadastro para que os artistas possam trabalhar diretamente para a prefeitura. Nós vamos abrir um cadastro e as pessoas poderão se inscrever. Isso é histórico aqui na cidade e poderemos avançar”, disse o prefeito.
O decreto 268/2022 possibilita o processo de credenciamento dos agentes culturais. “Já está pronto o termo de referência, bem como o edital, para que haja o chamamento público e credenciamento dos artistas. Com a contratação direta, acaba a questão de contratar uma empresa para a terceirização do artista”, explicou o secretário de Cultura de Macaé, Leandro Mussi.
“A gente está trabalhando em todas as áreas. Já havíamos falado com os artistas que faríamos essa legislação e agora estamos entregando. Os artistas tem o nosso respeito máximo, eles sofreram bastante na pandemia – e ainda vem sofrendo – e agora recebem esse apoio do Governo Municipal”, completou Welberth.
O Decreto 268/2022 foi publicado na edição 618 do Diário Oficial de Macaé (clique aqui para acessar).
