O Projeto de Lei (PL) 037/2022, do Executivo, para auxílio de R$ 1.500 a quem perdeu bens básicos por causa das recentes chuvas, teve regime de urgência aprovado pela Câmara de Macaé nesta terça-feira (6). O PL terá três dias para emendas e será votado na terça-feira (13).
“O prefeito entendeu o anseio de todos os parlamentares, e na primeira sessão após a tragédia já estamos votando a urgência”, disse o presidente Cesinha (Pros). Reginaldo do Hospital (Podemos) mencionou abrigos provisórios providenciados em escola no Novo Botafogo, numa igreja no Centro, e no Hotel de Deus, para mais de 200 pessoas no total.
Rafael Amorim (PDT) lamentou que algumas famílias abandonaram seus animais e solicitou acolhida também para eles. George Jardim (PSDB) reivindicou ajuda aos produtores rurais. “Alguns perderam a produção do ano inteiro”. Edson Chiquini (PSD) alertou para riscos futuros. “As obras de macrodrenagem em curso não são suficientes para novas chuvas como essas”.
Vereadores querem ampliar proposta – O PL prevê pagamento de uma parcela a pessoas em extrema pobreza que perderam bens como móveis, eletrodomésticos e material de construção. Terá direito quem estiver no cadastro único de programas sociais do governo federal (CadÚnico) e apresente laudo da Defesa Civil comprovando as perdas.
Alguns critérios foram criticados pelos vereadores, como a exigência da emissão do laudo, que pode demorar muito, e o pagamento de só uma parcela. Ao final da sessão, ficou marcada uma reunião de todos os vereadores com representantes do Executivo para as 17h do mesmo dia, a fim de conhecer melhor o projeto e as possibilidades de melhorá-lo.
