O Desembargador Eleitoral Elton Martinez Carvalho Leme, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aceitou o recurso especial com efeitos de suspensivos apresentado por Alexandre Martins (REP) e Miguel Pereira (PL), prefeito e vice-prefeito de Búzios, respectivamente, que garante a permanência de ambos no cargo até o julgamento do último recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em setembro, o TRE cassou o mandato de Alexandre e Miguel por abuso do poder econômico nas eleições de 2020. A condenação é contestada pela defesa da chapa.
“É um caso esdrúxulo, que não se amolda na jurisprudência que configura abuso de poder econômico. Nós tínhamos expectativa dessa decisão sair, não nos surpreende. A gente fica feliz”, afirmou o advogado da chapa, Pedro Canellas, ao Portal RC24h.
A condenação no TRE-RJ, além de afastar os atuais chefe e vice-chefe do Executivo buziano, determinava a realização de novas eleições, além de tornar Alexandre Martins inelegível por oito anos. Miguel, no entanto, não teve os direitos políticos cassados.
Para o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral, o prefeito teria se beneficiado de suposta compra de votos. Policiais militares apreenderam, no dia da eleição municipal em 2020, R$ 6,2 mil em espécie e material de propaganda do então candidato Alexandre Martins.
A quantia e o material de campanha foram encontrados no veículo do coordenador da campanha da chapa majoritária do partido Republicanos, Anderson Neves Machado.
