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Búzios: TRE-RJ cassa mandatos do prefeito e vice-prefeito por abuso de poder econômico

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Em julgamento nesta sexta (09), o Tribunal Regional Eleitoral cassou, por cinco votos a dois, os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins (REP) e Miguel Pereira (PL) – respectivamente. A justificativa para a cassação seria um suposto abuso de poder econômico cometido durante o processo eleitoral de 2020.

O fato principal da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) versa sobre valores em dinheiro que foram encontrado em um carro em que também havia a presença de material de campanha da chapa eleita. O veículo estaria circulando pela cidade no dia das eleições.

Além da cassação do mandato, a decisão do TRE também prevê a inelegibilidade do prefeito por oito anos. Apesar da decisão, Martins e Pereira permanecem nos cargos até o julgamento dos recursos, tanto no Tribunal Regional Eleitoral quanto no Superior Eleitoral.

Caso os recursos sejam rejeitados pelas cortes, Alexandre Martins e Miguel Pereira serão afastados do cargo, o presidente da Câmara de Vereadores Rafael Aguiar (REP) assume o comando do município até a realização de uma eleição suplementar.

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