Imagine: sexta-feira, depois de uma semana cansativa de trabalho, a sua vontade é apenas chegar em casa, assistir um filme e dormir. Você não espera, no entanto, que um evento que fechou uma das ruas principais do bairro ou que algum outro morador da vizinhança fique até 00h, 01h e, em alguns casos, 02h, com som às alturas. Essa é a realidade dos moradores do Miramar, um bairro majoritariamente residencial em Macaé.
Residentes no local entraram em contato com a reportagem do ErreJota Notícias – Costa do Sol para denunciar a situação. E o pior: as forças de segurança ostensiva da cidade (Polícia Militar e Guarda Municipal), quando acionadas, não atuam e jogam a responsabilidade uma para a outra.
De acordo com os moradores, ao ligarem para o 190, o policial orienta que a ocorrência deve ser direcionada para a Guarda Municipal. Já ao buscar contato com a instituição do município, conforme orientação da Polícia Militar, o morador recebe a informação para que acione a força policial, já que esses casos aos finais de semana seriam de responsabilidade do 32° Batalhão de Polícia Militar, responsável pelo policiamento da cidade.
No fim das contas, nenhuma das forças de segurança comparecem ao local para que se cumpra a lei. “É um jogo de empurra sem solução. Toda semana está acontecendo algo desse tipo. Sextas, sábados e até mesmo domingo. Quem mora aqui perdeu o sossego”, disse uma moradora que pediu para não ser identificada.
Muitos desses eventos acontecem na Rua Marechal Rondon (Rua do “Barracão”), uma das principais do bairro. “Não sou contra a diversão, já temos uma vida difícil, mas acho que um local melhor poderia ser escolhido”, acredita outro morador.
Questionada, a Coordenadoria de Comunicação Social da Polícia Militar informou que a corporação “auxilia os demais órgãos municipais nesse aspecto. Conforme lei municipal de Macaé, órgãos municipais são os responsáveis pela fiscalização desse tipo de episódio”.
O complemento do texto, no entanto, é controverso. “Em relação às denúncias de perturbação do sossego, o previsto é que as equipes policiais direcionadas sigam ao local para checagem do fato narrado, buscando o contato com o reclamante para esclarecimento da denúncia. Em caso de constatação de algum flagrante, as equipes conduzirão os envolvidos à delegacia”, completou.
O texto é concluído dizendo que “a população pode fazer denúncias – o telefone do Disque-Denúncia é (21) 2253-1177 – ou, para casos urgentes, fazer o acionamento através da nossa Central 190”.
Já a Prefeitura de Macaé, também em nota, disse que “a equipe da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Ambiental atua com ações fiscalizadoras específicas em relação ao som. A fiscalização e medição só acontece mediante casos de poluição sonora (som alto) contínuos e constantes, que configuram dano à saúde pública. Ou seja, o problema deve persistir para ser caracterizado na Lei do Silêncio”, esclareceu.
O município esclareceu, ainda, que “entre os casos que não são configurados estão festas em residências, podendo a Polícia Militar ser acionada por caracterizar como ausência e perturbação de sossego público”.
“Vale lembrar, que a Polícia Militar tem a competência de atuar diante de conflitos, e diante de eventos em ruas, órgãos como a própria Polícia Militar, Grupamento do Corpo de Bombeiros, Coordenadoria Especial de Posturas também são mobilizados para autorizar os eventos. Mas, se o evento não apresentar autorização, deve haver denúncia, sendo o mesmo considerado irregular, podendo receber ação fiscal”, informou a nota da Prefeitura.
Por fim, a Coordenadoria Especial de Posturas esclareceu que há eventos autorizados e, também, os clandestinos. “No caso citado, não podemos confirmar por falta de informações”, concluiu o texto.
