Em ampla união, artistas e intelectuais de todo o país assinaram um manifesto pela reeleição da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O objetivo é, nas eleições de outubro, terem uma representação na Câmara que enfrente os ataques da extrema direita, avance em uma retomada econômica, educacional, social e cultural, e no combate à crise, à fome, à desigualdade e à exclusão social.
O manifesto, assinado por mais de 170 nomes do cenário cultural, diz, ainda, que “a presença de Jandira no cenário político brasileiro é uma exigência dos tempos que virão. Sua experiência, sensibilidade, trajetória, capacidade de diálogo, articulação, trânsito e respeito conquistado junto às mais diversas correntes políticas e ideológicas serão fundamentais para os desafios que o próximo governo, que queremos seja do presidente Lula, deverá enfrentar, em um esforço de união e reconstrução nacional. Para o setor cultural, particularmente, o seu mandato é indispensável”.
Jandira agradeceu o apoio e assumiu um compromisso com a sociedade: “Este manifesto me emociona, me orgulha e me dá o devido tamanho da responsabilidade que tenho com a sociedade brasileira. A cultura nos identifica, simboliza, diz o que somos como povo e como nação, e as políticas culturais são estratégicas em todas as dimensões da vida e do desenvolvimento humano e econômico. Tenho convicção da absoluta relevância dessas pautas para a democracia e para a estruturação da cidadania e do país. Agradeço demais a mobilização de todas e todos, cada nome aqui colocado, que representa muito para o Brasil”.
Com muitas ações no setor cultural durante sua trajetória política, a deputada federal é autora do PL 1518/2021, conhecido como Lei Aldir Blanc 2, vetado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (5). A Lei cria a Política Nacional Aldir Blanc de fomento ao setor cultural, com aporte anual de R$ 3 bilhões, para execução descentralizada por estados e municípios. A LAB 2 transforma o que era emergencial na Lei Aldir Blanc 1 (da qual Jandira foi relatora) em uma política permanente.
No Brasil, o setor cultural emprega quase cinco milhões de trabalhadores e corresponde a cerca de 4% do PIB nacional. Atualmente, a parlamentar está à frente de importantes articulações para o segmento, como a derrubada dos vetos presidenciais às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, e soma esforços para seguir na defesa da Lei Rouanet, alvo de insistentes ataques do Governo Federal.
Jandira tem um histórico intenso na elaboração e na aprovação de leis e projetos estruturantes de políticas públicas nacionais relevantes para a cultura. Entre essas iniciativas, destacam-se, por exemplo, a Lei Cultura Viva, a relatoria e articulação para o Vale-Cultura, para a nova lei geral do ECAD ou a PEC da Música.
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