Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV na noite deste domingo (17/04), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que há “condições”, no Brasil, para anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (Espin).
Segundo o ministro, mais de 73% da população brasileira completou o esquema vacinal e cerca de 71 milhões de doses de reforço foram aplicadas.
Ele disse ainda que nos próximos dias será “editado um ato normativo” com as regras para essa medida. No entanto, o Ministro afirma que o ato “não significa o fim da Covid-19”.
“Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin. Nos próximos dias, será editado um ato normativo disciplinando essa decisão”, declarou o ministro da Saúde.
O Ministério da Saúde não tem competência para decretar o fim da pandemia, determinada 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde.
O anúncio feito por Marcelo Queiroga destoa de recente determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que, no último dia 13 de abril, determinou que a pandemia de Covid-19 continua a ser uma “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional”.
Os especialistas veem com preocupação o fato de que alguns países-membros relaxaram medidas de comportamento e saúde pública tomadas para diminuir a transmissão do vírus.
Com o fim da emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde estima que mais de duas mil normas caiam em todo o país, como a possibilidade de comprar medicamentos e insumos médicos sem licitação.
