A Prefeitura de Cabo Frio, a Receita Federal e o Conselho Regional de Contabilidade vão lançar, nesta quarta-feira (16) em uma ação conjunta, a campanha “Tributo à Criança e ao Idoso”.
Em Cabo Frio, mais de 30 mil moradores deverão cumprir com a obrigação fiscal e prestar contas ao leão até o dia 29 de abril. A proposta da campanha é mobilizar os contribuintes para as doações por meio da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). As doações podem ser feitas ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Cabo Frio (Funcria) e também ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa (Fumpi), por meio de dedução no IRPF.
O percentual é de 3% do imposto de renda devido para cada fundo público, atingindo um total de 6%. A doação não tem custo adicional ao contribuinte. O valor da é agregado à restituição ou abatido do imposto a pagar.
A secretária da Criança e do Adolescente, Betânia Batista, destaca que dois projetos sociais já foram contemplados com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, um da Apae de Cabo Frio e outro do Grêmio Samburá.
“Até o ano passado nunca tinham sido destinados recursos para projetos sociais. Mas conseguimos a liberação de R$ 120 mil para dois projetos, R$ 60 mil para a Apae de Cabo Frio e outros R$ 60 mil para o Grêmio Samburá. Quanto mais projetos sociais cadastrados no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, mais poderemos ajudar. Quanto mais doações tivermos, mais recursos serão destinados para essas ações. Nossa próxima meta é implantar o centro de atendimento à criança vítima de violência”, ressalta Betânia Batista.
