A Coordenadoria Especial de Posturas interditou neste sábado (26) de Carnaval um bar no bairro Parque Aeroporto por descumprir o decreto 049/2022 e a lei complementar 251/2016.
O estabelecimento promovia eventos sem autorização e em via pública. A Secretaria de Ordem Pública, Guarda Municipal e Mobilidade Urbana atuaram junto com a Coordenadoria Especial de Posturas.
De acordo com o Coordenador de Ordenamento e Eventos da Posturas, Dionício de Souza Queiroz, o bar já havia recebido um auto de intimação para não realizar eventos, mas não cumpriu. “A intimação não foi cumprida, hoje viemos fazer a apreensão desta tenda que está em local público”, acrescentou o fiscal de Posturas, Filipe Ribeiro, que participou da operação.
O Coordenador de Ordenamento e Eventos da Posturas informou que os materiais apreendidos foram devolvidos ao proprietário, que assinou o auto de interdição. A fiscal de Posturas, Renata Portugal, que também participou da operação, lembrou que o decreto 049 proíbe concentrações e desfiles de agremiações e blocos carnavalescos, inclusive atividades recreativas que apresentem características comuns ou similares a blocos carnavalescos, que possam gerar aglomeração de pessoas. A vedação vai até 7 de março.
Segundo o secretário de Ordem Pública, Alan Oliveira, a operação foi originada de uma denúncia e a população deve continuar informando a realização de eventos que contrariam o decreto. “O bar interditado hoje estava irregular, promovendo eventos clandestinos e a população pode contar com o poder público para o ordenamento urbano”, destacou. Denúncias podem ser feitas por meio do canal da Ouvidoria no portal da Prefeitura de Macaé.
