Macaé divulgou o Plano de Continuidade de Atividades Educacionais Presenciais das Instituições de Ensino de Macaé. O documento, publicado nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial do Município, busca garantir a orientação para o retorno das aulas presenciais no ano letivo de 2022. A Portaria Semed 002/2022 traz as diretrizes para os cuidados sanitários em relação à Covid-19 e define o retorno nesta segunda-feira (7) em 100% das atividades educacionais presenciais, considerando a faixa verde sinalizada no Boletim Epidemiológico atual.
O Plano explica todas as diretrizes e recomendações sobre as condutas devidas em casos de Covid-19, suspeitos ou confirmados; cuidados sanitários, contato intradomiciliar; diretrizes para alimentação e transporte escolar; limpeza e desinfecção dos ambientes, entre outras informações a serem adotadas pelas unidades escolares. Este Plano foi elaborado após discussão e participação com representatividade de profissionais da educação, da saúde e instituições competentes na busca constante pelo trabalho colaborativo.
Principais pontos abordados no Plano:
Educação especial – Aos estudantes da Educação Especial deverá assegurada a oferta de atividade pedagógica não presencial, em caso de comorbidades ou doenças específicas (grupo de risco) que possam dificultar a participação do aluno às aulas e aos atendimentos presenciais, desde que seja apresentado laudo médico contraindicando o retorno presencial, dadas as condições clínicas.
Cuidados sanitários – Manutenção do uso correto da máscara facial com troca de máscara a cada 3h para as de tecido e 4h para cirúrgicas. A obrigatoriedade da utilização de máscaras em crianças a partir de 3 anos de idade é conforme lei federal nº 14.019 de 02 de julho de 2020; a higienização constante das mãos com água e sabão e/ou álcool em gel; não cumprimentar com beijos, abraços ou apertos de mãos; ventilação adequada em ambientes internos e coletivos; vacinação contra Covid-19; não compartilhar objetos de uso individual, tais como: canetas, cadernos, borrachas, corretivos, celulares, talheres, etc.
Necessário ainda, fazer uso de copos ou garrafas próprias com o fim de evitar contato direto com torneiras e bebedouros. Se tossir ou espirrar, cobrir o nariz e a boca com cotovelo flexionado.
Apresentação Cartão de Vacina – A Secretaria Municipal de Saúde orienta também que os gestores das unidades escolares solicitem a apresentação do cartão de vacina aos pais e/ou responsáveis com a finalidade de promover, junto à Atenção Primária à Saúde (APS), medidas informativas e educativas de prevenção de doenças imunopreviníveis. Vale ressaltar que a não apresentação do mesmo não será motivo de impedimento para a frequência escolar.
Alimentação Escolar – A alimentação escolar deve seguir a RDC 216 da Anvisa de 15/09/2004 que dispõe sobre regulamento técnico de boas práticas para serviço de alimentação e as recomendações para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar no retorno presencial as aulas, durante a pandemia da Covid-19 para a Rede Municipal de Ensino. As diretrizes a respeito da utilização do transporte escolar para a Rede Municipal de Ensino estão contidas no Caderno de Orientação Administrativa da Secretaria Municipal de Educação / SEMED.
“Estamos retornando de um momento atípico e, mesmo com nossas inseguranças, estamos com expectativas positivas, nos fortalecemos enquanto equipe diante das dificuldades. Aprendemos juntos a vencer obstáculos, criar estratégias e ações importantes para dar continuidade à Educação que acreditamos”, afirmou a Secretária de Educação, Eliane Araújo.
A Secretária Adjunta da Educação Básica, Leandra Lopes, reforçou o trabalho em equipe, profissionalismo e comprometimento, para que 2022 seja um ano de acolhimento, recomeço e parceria, sempre na garantia do direito a uma educação de qualidade para todos.
