Educação fiscal é algo fundamental para todos, sobretudo quando o dinheiro público é o foco. Pensando nisso, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), criou o projeto Gefe Itinerante, iniciativa que, por meio da Escola Fazendária (Efaz), pretende levar educação fiscal aos 92 municípios.
O projeto conta com o apoio do Grupo de Educação Fiscal do Estado de Rio de Janeiro (Gefe-RJ) e tem, como objetivo central, apresentar o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e o Programa Estadual de Educação Fiscal. O Gefe Itinerante também quer estimular a criação de Grupos de Educação Fiscal nas cidades fluminenses, com a participação de contribuintes.
A iniciativa foi lançada no fim de novembro de 2021. De acordo com o secretário de Estado de de Fazenda, Nelson Rocha, é desejo do Executivo Fluminense entender como o Estado do Rio pode contribuir com as secretarias municipais de Fazenda.
O projeto pretende ter informações para melhor posicionar as políticas da Secretaria de Estado de Fazenda. A ideia é contribuir na construção de melhores soluções para o desenvolvimento regional e buscar alternativas coletivamente.
Em entrevista ao ErreJota Notícias, o subsecretário de Administração da Sefaz, Thiago Farias Dias, falou sobre o projeto:
Como a educação fiscal pode ajudar os municípios a se desenvolverem?
Uma boa gestão é realizada por servidores com conhecimento técnico sobre o tema. Acreditamos que, ao participarem do projeto, esses servidores se tornarão replicadores, multiplicadores do bom conhecimento aos cidadãos. Por isso, por meio do Gefe Itinerante, queremos estimular a criação de grupos nas cidades para promover essa educação fiscal e, também , permitir que o cidadão comum possa entender os tributos, a importância e aplicação de cada um deles, contribuindo para uma política saudável e propositiva para o desenvolvimento das cidades.
Outro ponto a ser destacado é a importância dessa iniciativa ao socializar experiências bem -sucedidas entre os gestores municipais através dos grupos de discussão, onde abordaremos temas da região. Essa troca ajudará na gestão fiscal das prefeituras. A previsão é que esses encontros sejam realizados ainda neste semestre.
Pelo lado do contribuinte, queremos que ele tenha o entendimento da função socioeconômica do tributo e incentivo para acompanhamento das políticas públicas e aplicação dos recursos.
Essa parceria busca harmonizar a relação entre Estado e sociedade e promover a cidadania.
É um ganho para todos.
Qual a importância dos municípios responderem o questionário do Projeto Gefe Itinerante?
Enviamos para as secretarias de Fazenda ou órgãos equivalentes das cidades fluminenses o Diagnóstico de Avaliação dos Municípios em Relação às Ações de Educação Fiscal. O envio do documento com as respostas é extremamente importante para o mapeamento das ações, como o planejamento de medidas de implementação e fortalecimento do Programa Nacional de Educação Fiscal. Além disso, a Secretaria de Estado de Fazenda, através da Escola Fazendária, com o apoio do Grupo de Educação Fiscal, realizará eventos com temáticas regionais nas cidades com o objetivo de orientar a criação de Grupo de Educação Fiscal pelas gestões municipais.
Além das oficinas entre os agentes públicos, estão previstas palestras e exibições de vídeos sobre o tema.
A educação fiscal pode ser o caminho para a recuperação econômica dos municípios e, consequentemente, do estado? Os servidores recebem que tipo de informações durante a capacitação?
A troca de conhecimento que o projeto proporcionará aos gestores será importante para a condução das contas públicas, na aplicação eficiente dos recursos, evitando assim o desperdício e trazendo crescimento para o município. Além disso, os contribuintes também poderão exercer a cidadania por meio do projeto.
Quantos e quais municípios do Estado já participam do projeto?
Todos os municípios estão aptos a participarem do projeto. O questionário foi enviado a todos. Caso alguém tenha dúvida, estamos à disposição pelos e-mails escolafazendaria@fazenda.rj.gov.br e gefe-rj@fazenda.rj.gov.br
