Semanalmente, fiscais do Procon de Rio das Ostras têm ido até aos estabelecimentos comerciais de diversas localidades para a ação batizada como “Procon Presente”. Desta vez, os servidores estiveram em Cidade Praiana.
Durante a fiscalização, a equipe do Procon orientou os comerciantes sobre as regras de proteção consumerista, tais como livro do Código de Defesa do Consumidor e cartazes dos Procons Municipal e Estadual.
“Também orientaram sobre a obrigatoriedade de fixação do cartaz sobre a exigência da nota fiscal de acordo com a Lei Municipal n° 2565/2021, destacando para os consumidores a importância de solicitar sua nota fiscal para que a compra fique mais protegida”, disse Dr. Rafael Macabu, coordenador do Procon.
