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Prefeitura de Rio das Ostras esclarece retirada de vegetação na praia da Costa Azul

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Após alguns questionamentos sobre a retirada da vegetação de restinga da praia Costa Azul, a Prefeitura de Rio das Ostras emitiu uma nota a pedido do portal RJ Costa do Sol.

No texto, a prefeitura afirma que o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) foi consultado por conta da intervenção. O órgão respondeu que a competência para avaliação do caso era da própria prefeitura.

Todo o trabalho começou com uma solicitação através de abaixo-assinado realizado por moradores e comerciantes da Costa Azul por questões de segurança no local. O caso foi encaminhado à 128ª DP de Rio das Ostras e também à Secretaria de Segurança Pública do município.

A remoção da vegetação ficou a cargo da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca que, após avaliação, concluiu que a vegetação era passível de supressão porque na verdade representava um ecossistema totalmente fragmentado e degradado pela quantidade de lixo que tinha em seu interior.

A Prefeitura esclarece ainda que a Orla de Costazul, no trecho citado, tem um fragmento de restinga remanescente em área urbana, totalmente antropizada, que não tem os requisitos biológicos para sua plenitude.

Dados técnicos da Secretaria de Meio Ambiente informam que depois do remanejo, a vegetação vai rebrotar e será monitorada para que o crescimento aconteça de forma homogênea, e as condições visuais se restabeleçam. A prefeitura reforça, ainda, que a vegetação não tem capacidade de segurar uma ressaca do mar e, por isso, em nada afeta o local.

Leia a nota na íntegra:

A Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, na pessoa do secretário municipal Sr. Nestor Prado Junior, esclarece que a integração em Costazul decorreu da solicitação do Secretário de Segurança Pública, Marcus Rezende, e do Delegado da 128ª DP, Ronaldo Cavalcante, junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA), que ao ser consultado sobre a necessidade urgente de intervenção de manutenção do paisagismo e manejo da vegetação na orla de Costazul, respondeu que a competência é da Prefeitura de Rio das Ostras, com Base na Lei Federal Complementar nº 140 de 2011.

Foi encaminhado ainda à Secretaria de Meio Ambiente um abaixo-assinado dos moradores e comerciantes de Costazul, solicitando a limpeza e remoção de parte da vegetação da Orla, pelo motivo de que o local estava servindo de abrigo para desocupados e usuários de drogas.

A secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Rio das Ostras, após avaliação, concluiu que a vegetação era passível de supressão porque na verdade representava um ecossistema totalmente fragmentado e degradado pela quantidade de lixo que tinha em seu interior.

Depois de expedida a autorização por parte da Administração Municipal, equipes da Prefeitura de Rio das Ostras foram ao local e decidiram fazer uma poda drástica, diante da quantidade de lixo na Orla. Em seguida será realizado um projeto de recuperação da vegetação.

A Prefeitura esclarece ainda que a Orla de Costazul, no trecho citado, tem um fragmento de restinga remanescente em área urbana, totalmente antropizada, que não tem os requisitos biológicos para sua plenitude.

Dados técnicos da Secretaria de Meio Ambiente informam que depois do remanejo, a vegetação vai rebrotar e será monitorada para que o crescimento aconteça de forma homogênea, e as condições visuais se restabeleçam.

Em relação a ressaca,  o secretário de Meio Ambiente informou que nada será prejudicado ou alterado, pois a vegetação não tem o poder de controle, porque apresentam raízes superficiais e com baixo poder de controle da erosão marinha, que na verdade e um fenômeno natural.

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