De acordo com Dados do Dossiê Mulher 2021, lançado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), mais de 98 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar no Estado do Rio no ano passado, cerca de 270 casos por dia. Deste total, 78 foram vítimas de feminicídio e cerca de 20% dos casos foram presenciados pelos filhos.
Os dados resultaram na criação de dois programas: o Núcleo de Atendimento aos Familiares de Vítimas do Feminicídio e o treinamento de polícias militares para garantir o cumprimento de medidas protetivas contra agressores.
Segundo o governador Cláudio Castro, o trabalho do ISP, vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão, é fundamental para a implementação de políticas públicas voltadas para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres.
Além das 14 Deams (Delegacias de Atendimento à Mulher) – que serão modernizadas dos próximos anos por meio do PactoRJ – e dos 14 Núcleos de Atendimento à Mulher (Nuams), da Polícia Civil, o governo tem investido em ações como o Patrulha Maria da Penha – Guardiões de Vida, da Polícia Militar.
“Para acompanhar os filhos e familiares das vítimas de feminicídios determinei a criação do Núcleo de Atendimento aos Familiares de Vítimas do Feminicídio, que será coordenado pela Secretaria de Assistência à Vítima. O objetivo é acolher especialmente crianças e adolescentes. Além disso, as equipes do Patrulha Maria da Penha estão capacitando policiais de todos os batalhões, principalmente do interior, para atender casos de descumprimento de medidas protetivas”, anunciou o governador.
Atualmente, o Patrulha Maria da Penha conta com 45 equipes de 180 policiais militares treinados para atuar diariamente no atendimento a mulheres que têm Medida Protetiva de Urgência. Em dois anos de programa, 24 mil mulheres foram atendidas. Além das ações das polícias, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos oferece equipes de psicólogos, assistentes sociais e advogados nos nove Centros Integrados/Especializados de Atendimento à Mulher.
