A audiência pública de apresentação das metas fiscais da prefeitura de Macaé para o segundo quadrimestre de 2021, realizada nesta segunda-feira (27), em plenário virtual, trouxe consigo dados positivos: o excesso de arrecadação.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Carlos Wagner de Moraes, dos R$ 649.355.560 previstos para o período (entre maio e agosto) já foram arrecadados R$ 1.011.523.419,27 – um aumento de 55,8% na receita total líquida.
Conforme explicou o secretário, a arrecadação de royalties foi a principal responsável pelo crescimento da receita de Macaé. “Recebemos 138,5% acima do previsto em royalties, mas a instalação de novas empresas e o bom desempenho do comércio imobiliário também contribuíram para esse cenário”. Como exemplo, Wagner citou o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que deve ser pago por quem compra um imóvel na cidade: “A arrecadação do ITBI teve um crescimento de 126% além do esperado”.
Outra boa notícia, dessa vez anunciada pelo controlador do município, Edilson Santana, foi a diminuição percentual de despesa com pessoal, que saiu do limite de alerta (48,6%), estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para 46,9%. “Isso se deve ao aumento da arrecadação, mas também a uma política de corte de gastos e eficiência na gestão dos recursos públicos”, declarou.
Segundo dados da Controladoria, até o fim de agosto deste ano, os cofres da cidade já receberam R$ 228.713.611,27 além do esperado. Por isso Edilson acredita que a Lei Orçamentária Anual (LOA) será cumprida com folga. Ele acrescentou que o repasse orçamentário anual para o Legislativo também deve ser alterado de R$ 66 milhões para R$ 74 milhões.
Entre janeiro e abril, entraram nos cofres da prefeitura R$ 844,2 milhões. O valor foi 4% a mais do que o estimado para o período, que era de R$ 811,4 milhões. Em 12 meses, o orçamento está previsto em R$ 2,09 bilhões, montante que deve ser ultrapassado rapidamente, pois os dois quadrimestres totalizaram R$ 1,855 bilhão.
