Entidades assistenciais, organizações religiosas e associações sem fins lucrativos já podem se inscrever para receberem doações de alimentos arrecadados na campanha “Vacinação Solidária”.
A campanha “Vacinação Solidária” foi lançada oficialmente no dia 18 de maio. A iniciativa consiste na arrecadação de alimentos não perecíveis, nos polos fixos de aplicação das doses das vacinas contra a Covid-19.
As instituições interessadas em distribuir os alimentos deverão se credenciar na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade até o próximo dia 10 de setembro, sempre das 9h às 17h. O endereço é Avenida Lacerda Agostinho, Linha Azul, 477, Bairro Virgem Santa.
Os documentos necessários são: prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; documentos de identificação com foto e CPF do representante legal da Instituição; cópia de estatuto em vigor, registrado em cartório de títulos e documentos, se for o caso; cópia da ata da última eleição atualizada e registrada em cartório de títulos e documentos; cópia de comprovante de endereço; declaração de ciência e concordância com as condições contidas no Chamamento Público.
Todos os requisitos a respeito do processo de credenciamento estão descritos no Chamamento Público nº 01/2021, publicado na edição online do Diário Oficial do Município da última quarta-feira (1º de setembro).
O resultado estará disponível a partir do próximo dia 11, no portal oficial da Prefeitura de Macaé. A convocação ocorrerá após a divulgação da relação das instituições credenciadas. A retirada dos gêneros alimentícios deverá ser previamente agendada junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, em conjunto com a Comissão de Credenciamento, Avaliação e Fiscalização.
