A Prefeitura de Rio das Ostras e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinaram um acordo de cooperação técnica, na última terça-feira (31), com o objetivo de beneficiar dezenas de famílias de Cantagalo, zona rural do Município.
O acordo assinado regulariza as propriedades do Incra ocupadas pelas famílias desta localidade há cerca de 30 anos.
“A União reconhece o direito de cada família e irá passar o título de regularização fundiária para elas. Ao todo, são 207 lotes”, explica o secretário de Gestão Pública, Mário Baião.
O secretário também destaca que a Prefeitura irá firmar um Núcleo Municipal de Regularização Fundiária. No Núcleo, uma equipe da Gestão Pública irá trabalhar em parceria com o Incra. O Instituto irá entrar com sua expertise e a Prefeitura terá uma equipe de trabalho permanente. Alguns servidores municipais também serão treinados pela Incra.
A equipe irá visitar as famílias de Cantagalo, fazer o cadastramento de cada uma e também realizar a topografia das áreas, determinando as delimitações de fronteira de cada lote. Depois o Incra irá emitir um título para quem está na área rural e o Município o título da área urbana.
