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segunda-feira, agosto 15, 2022
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Obras sem licenciamento são embargadas em São Pedro da Aldeia

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Uma operação da Secretaria de Urbanismo e Habitação vistoriou nesta segunda-feira (23), cerca de 20 construções em São Pedro da Aldeia.

Durante a atuação, cinco obras com a licença vencida ou sem autorização foram embargadas e outras cinco foram notificadas por despejo irregular de materiais em vias públicas no bairro Nova São Pedro.

Além das fiscalizações, a operação também orientou sobre a necessidade de colocação do projeto, licença e placa das obras nos canteiros das construções.

“Realizamos diversas abordagens educativas neste primeiro momento. Voltaremos a esses locais e, em caso de reincidência, multas poderão ser aplicadas. Daremos continuidade gradativa às fiscalizações nos demais bairros da cidade”, destacou o secretário de Urbanismo e Habitação, Fernando Frauches. 

A secretaria ressalta que toda construção, reforma com ampliação ou demolição precisa ter, previamente, uma licença de obra. O documento permite a autorização para executar as construções cumprindo todas as determinações das leis municipais. 

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