O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) informou que está recebendo, nos últimos dias, denúncias de surtos de Covid-19 nas plataformas que operam na Bacia de Campos. Só na última semana, 60 trabalhadores desembarcaram de uma das plataformas operantes por conta de casos da doença.
De acordo com o Sindipetro NF, “o descumprimento das recomendações do Ministério Público do Trabalho (MPT) por parte da Petrobras é um dos principais motivadores deste cenário que vem colocando em risco da vida dos trabalhadores”. O coletivo de trabalhadores denuncia, ainda, que a empresa nega informações acerca de outros casos de surtos, isolamentos irregulares e superlotação em plataformas.
O coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira, afirma que os descumprimentos das recomendações têm sido uma constante na empresa e são as causas da ocorrência de surtos em locais de trabalho. Três pontos importantes do conjunto de recomendações feito pelo MPT em 31/03 não estão sendo cumpridos.
Dentre as recomendações ignoradas é a de que não sejam mantidos trabalhadores em isolamento a bordo. “O sindicato tem recebido relatos de petroleiros e petroleiras que não conseguem desembarcar, vivendo em grande risco e apreensão em um local onde acontece um surto de Covid-19”, diz o Sindipetro NF, em nota.
Em outra recomendação (também ignorada), o MPT indica que, em caso de surto a bordo (dois casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 em uma mesma plataforma/embarcação), novos embarques devem ser suspensos até desembarque de todos os casos suspeitos ou confirmados, completa desinfecção da unidade e controle de surto na unidade. Na confirmação dos casos suspeitos, todo o pessoal deve ser testado. Até há a permissão de novos embarques considerados essenciais, mas para o sindicato esses se referem dizem respeito à habitabilidade e segurança, não à produção.
Muitas destas pessoas que estão a bordo já cumpriram, inclusive, período de embarque superior a 14 dias, o que contraria a decisão judicial obtida em ação civil pública, em caráter de tutela de urgência, que determinou que a Petrobrás “se abstenha, em âmbito nacional, de adotar escalas de embarque para trabalhadores terceirizados que atuam em suas plataformas em regime de revezamento na forma do art. 2º, §1º, alíneas “a” e “b”e art. 5º da Lei nº 5.811/72 por período superior ao máximo de 15 (quinze) dias consecutivos previsto no art. 8º, quando não houver prévia autorização em instrumento coletivo de trabalho vigente”.
A empresa também descumpre a recomendação que determina a testagem periódica dos trabalhadores. Atualmente, a empresa viabiliza testes apenas antes dos embarques, o que não permite ter segurança de que realmente o vírus foi identificado (em razão dos dias em que pode estar presente sem ser detectado). Para o sindicato, “somente com a aplicação de testes durante o embarque será possível identificar e conter os casos mais rapidamente, evitando os surtos”.
Para o Sindipetro-NF, “este comportamento da gestão da Petrobras mostra a sua afinidade com o descaso pela vida manifestado pelo governo federal, comprovadamente negligente no enfrentamento à pandemia de Covid-19 e responsável por centenas de milhares de mortes”.
“O Sindipetro NF mantém a orientação para que a categoria petroleira informe a entidade sobre a situação a bordo da P-43 e em outras plataformas e demais locais de trabalho. Os maiores interessados no monitoramento das condições de saúde e segurança são os próprios trabalhadores e trabalhadoras. Os relatos podem ser enviados para denuncia@sindipetronf.org.br, com garantia de preservação da identidade do denunciante. É com base nestas informações que o sindicato sistematiza denúncias aos órgãos fiscalizadores e faz cobranças à própria Petrobras”, conclui a nota.
