Foi iniciada, na terça-feira (22,) uma operação para retirada de veículos em estado de abandono em vias públicas da cidade de Macaé. A ação é uma parceria entre a Secretaria de Mobilidade Urbana e Coordenadoria Especial de Posturas.
Os proprietários dos veículos que já foram intimados devem ficar atentos para não sofrerem com apreensões dos mesmos. Aquele que for removido segue para o Depósito Público Municipal, no bairro São José do Barreto, que é acautelado pela Guarda Municipal.
A medida evita a proliferação de focos de mosquito, além de beneficiar aspectos de segurança pública, mobilidade e acessibilidade. Após 48 horas, não retirando o carro, o proprietário está sujeito a ter o mesmo apreendido, procedimento que segue o que determina a Lei Complementar nº251/2016 (Código de Posturas), artigo 113, combinado com o artigo 115, inciso 3º: é proibido impedir o livre trânsito nos logradouros públicos.
“Um veículo que foi apreendido hoje em estado de abandono está caracterizado por já ter até mato embaixo do mesmo. Além de promover acúmulo de lixo, um carro abandonado acumula água, podendo ser criadouro para mosquitos e servir de abrigo para possíveis ações criminosas”, explica o fiscal de Posturas, Dionício de Souza Queiroz.
No depósito, a Coordenadoria de Posturas emite um laudo de apreensão, onde constam os possíveis objetos encontrados dentro do veículo. Se houver interesse do proprietário em recuperar o meio de transporte, basta entrar em contato com a Coordenadoria de Posturas pelo telefone (22) 2765-8700 (Ramal 280) para emissão da multa.
