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quinta-feira, agosto 18, 2022
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Macaé: Criação de Unidades de Conservação são debatidas em Audiência Pública

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Para sensibilizar a população sobre os cuidados com a preservação ambiental, a Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade realizou, nesta segunda-feira (14), duas audiências públicas no plenário virtual da Câmara Municipal, no Youtube. O encontro com representantes do Executivo, Legislativo e sociedade civil debateu a criação das Unidades de Conservação (UC) Monumento Natural do Pico do Frade e Área de Proteção Ambiental (APA) Rio Novo. As atividades fazem parte da programação do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, com uma semana dedicada ao tema até a próxima sexta-feira (18). 
 
De acordo com o secretário de Ambiente e Sustentabilidade, Rodolfo Coimbra, as duas propostas do Executivo, projetos de lei 12 e 13/2021, têm previsão de votação na Câmara Municipal nesta terça (15) ou quarta-feira (16). “A ideia das audiências públicas é discutir com a sociedade em geral opções sustentáveis dentro do Plano de Saneamento Ambiental. A Unidade de Conservação é um processo coletivo, por isso, a importância de debater com a população”, destacou o secretário.  
 
A analista ambiental Evelyn Raposo, da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, explicou que a Área de Proteção Ambiental (APA) Rio Novo, projeto de Lei do Executivo Municipal 13/2021, faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público, de 2017. Ela acrescenta que a proposta de criação da Unidade de Conservação, entre os bairros Malvinas e Nova Holanda, nordeste da Ilha Colônia Leocádia, é remanescente de mangue e comunidade Rio Novo.  
 
“O objetivo é a conservação da biodiversidade aliada às atividades humanas. Além disso, a proposta é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de seus recursos”, pontuou Evelyn, acrescentando que o local conta com 21 espécies da flora. Estudos apontam que a ocupação foi “espontânea” sobre área alagável, alcançando as margens do Rio Macaé e avançando sobre o mangue 1.118 edificações.  
 
Outra proposta de Unidade de Conservação apresentada foi o Monumento Natural do Pico do Frade, projeto de Lei do Executivo Municipal 12/2021. A analista ambiental da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, Lívia Souza, explicou que a área é uma Unidade de Proteção Integral, com vegetação da Mata Atlântica e 65 espécies. 
 
“Os principais objetivos do Monumento Natural do Pico do Frade são compatibilizar a preservação e a conservação da região e de sua diversidade biológica com os diversos usos desde que assegurados os princípios da sustentabilidade, além de possibilitar a visitação pública, realização de pesquisas científicas e desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, recreação em contato com a natureza e turismo ecológico”, pontuou.  
 
O processo de criação das duas Unidades de Conservação já passou pelas etapas de abertura, avaliação da demanda, realização de estudos técnicos, definição da categoria, preparação para consulta pública e a própria consulta pública. Após aprovação pelo Legislativo, serão definidos os limites das unidades de conservação, ato da criação, cadastro, plano de manejo, formação de conselhos, compensação ambiental e regularização fundiária.  
 
Participaram das audiências públicas, o presidente da Câmara, Cesinha; o vice-líder do governo, Luciano Diniz; e os membros da Comissão de Meio Ambiente do Legislativo, Iza Vicente e Rafael Amorim.  
 
Turismo 
 
Para o secretário adjunto de Turismo, Fernando Amorim, a iniciativa segue as diretrizes do atual governo municipal sobre promover o turismo como vetor de desenvolvimento social e econômico. “A serra de Macaé se destaca como uma das principais opções turísticas na região, com turistas de todo Brasil, além do macaense”, frisou.  
 
Com a criação da APA do Pico do Frade, o secretário explicou que a administração municipal poderá executar um plano de manejo com o turismo sustentável sendo explorado de forma ampla. “Será mais um atrativo da serra macaense, gerando consciência ambiental e fomento na criação de empregos e renda para a população e oportunidades para o trade turístico. Turismo de aventura, ambiental, educacional, científico e contemplação, trilhas são alguns exemplos”, ressaltou.  
 
O secretário acrescentou que mesmo com o orçamento voltado às prioridades do enfrentamento à Covid-19, a região serrana vem sendo tratada desde a infraestrutura das estradas à mobilidade e segurança, tanto para moradores quanto para visitantes.

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