As inscrições para o Conselho Municipal de Saúde estarão abertas na próxima segunda-feira (14), às 9h, para a gestão 2021/2023. O encerramento será no dia 25 de junho, às 17h, de forma gratuita. A previsão é de que o processo eleitoral aconteça de 30 de junho a 2 de julho por meio de plataforma ou videoconferência.
“Para manter a segurança de nossos conselheiros, o processo de votação e as eleições serão de forma remota. Para tirar dúvidas sobre o assunto, disponibilizamos o e-mail: cmsmacae2021@gmail.com”, explicou a Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Adriana Leclerc. o processo eleitoral tem como objetivo escolher representantes para o preenchimento das 28 vagas de titulares e seus respectivos suplentes.
O Conselho será composto de 50% de entidades e movimentos representativos da Sociedade Civil – usuários; 25% de entidades representativas dos trabalhadores/Profissionais de saúde, e 25% de representação de governo e prestadores de serviços.
Os seguimentos representantes que poderão se inscrever como candidatos são os seguintes: associações de pessoas com patologias; associações de pessoas com deficiências; movimentos sociais e populares organizados (movimento negro, LGBT); movimentos organizados de mulheres em saúde; Associação de aposentados e pensionistas; entidades congregadas de sindicatos, centrais sindicais, confederações e federações de trabalhadores urbanos e rurais; entidades de defesa do consumidor; organizações de moradores; entidades ambientalistas e organizações religiosas.
As instituições representantes dos Trabalhadores/Profissionais de Saúde são os seguintes: trabalhadores da área de saúde, associações, confederações, conselhos de profissões regulamentadas, federações e sindicatos, obedecendo as instâncias federativas.
Os representantes dos Prestadores de Serviços/Gestores, que poderão se inscrever, são os seguintes: comunidade científica; entidades públicas, de hospitais universitários e hospitais campo de estágio, de pesquisa e desenvolvimento; entidades patronais; entidades dos prestadores de serviço de saúde e governo.
Adriana Leclerc, explica que, para participar, o interessado deverá realizar a inscrição, na modalidade online, através do preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico: https://forms.gle/gFisGEBjWvaoH45BA, indicando o segmento no qual será candidato a uma das vagas do Conselho.
Documentos necessários
Os documentos necessários são: Cópia da ata de fundação da instituição; Cópia do Estatuto ou Regimento; Cópia da última Ata de eleição da diretoria e Ofício, em papel timbrado e constando o CNPJ da instituição, indicando o nome completo dos representantes, determinando o titular e o suplente, e seus respectivos endereços, nº de telefone e documentos oficiais como RG e CPF.
