Nesta sexta-feira, dia 21, a Prefeitura de Macaé começou a pagar, o Auxílio Emergencial para os trabalhadores informais do comércio de Macaé. Ao todo, 397 profissionais cadastrados receberam a primeira parcela no valor de R$500,00. O pagamento será feito em duas parcelas, o que totaliza R$ 1 mil para cada ambulante. A segunda parcela será paga no dia 21 de junho.
Os ambulantes cadastrados na prefeitura que não solicitaram o benefício, podem ainda requerer a segunda parcela. Para isso, é necessário comparecer na sede da Coordenadoria Especial de Posturas, à Avenida Presidente Sodré, 466 – 2º andar – Centro. Telefone: (22) 2765-8700 – Ramal: 260
O Auxílio Emergencial para trabalhadores informais do comércio foi instituído pela Lei nº 4.731/2021 em virtude da situação de emergência causada pela pandemia de Covid-19. O Decreto nº 108/2021 especificou que “comércio informal” é aquele de caráter espontâneo, exercido exclusivamente por pessoas físicas, que ocupam ruas, praças, praias e outros logradouros públicos no município de Macaé.
