Em cumprimento da Lei 4.446/2018, foi realizado, entre os dias 13 e 15 de maio, o processo eleitoral para a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé, para o biênio de 2021 a 2023.
A votação aconteceu de forma remota, para os eleitores que se cadastraram antecipadamente e foram habilitados pela Comissão Eleitoral (Portaria 01/2021), para participar da eleiçao. Foi a primeira vez que este processo eleitoral ocorreu de forma remota no município. A adaptação se fez necessária em decorrência das medidas restritivas por conta da pandemia de Covid-19. Todas as salas virtuais foram gravadas.
O processo de votação por meio de formulário eletrônico possibilitou a divulgação imediata dos escolhidos como representantes titulares e suplentes de 11 segmentos culturais presentes em Macaé. Para alguns eixos culturais não foi eleito representante suplente, por isso será necessária a realização de eleições suplementares, também conduzidas pela Comissão Eleitoral, junto à Secretaria de Cultura.
O Conselho de Políticas Culturais, que possui funções normativas, deliberativas, consultiva e fiscalizadora, é formado por 22 conselheiros e seus respectivos suplentes, entre representantes do Poder Público (indicados pela gestão municipal) e da Sociedade Civil (eleitos), de forma paritária.
De acordo com o Conselheiro eleito com maior número de votos, Rúben Pereira, o primeiro passo do Conselho é organizar o Fórum de Cultura para ouvir cada vertente e assim embasar a atualização do Plano de Cultura, para poder trabalhar de forma democrática para todos os segmentos culturais. Rúben foi eleito para a vertente Patrimônio e Graziele Heguedusch, suplente.
Em seu segmento, Rúben, levanta a importância de trazer para a pauta a Lei do Patrimônio Municipal, de 2004, que até hoje não foi decretada. “Essa Lei precisa ser atualizada e colocada em prática. Macaé possui muita história e vejo o Patrimônio de maneira muito ampla, tudo o que tem valor histórico, cultural e memorial, tem que ser protegido”, afirma.
Rúben fala ainda sobre a importância do diálogo entre todos os segmentos. “Vamos conversar com a Cultura Popular sobre o resgate do Carnaval. Macaé sempre teve um excelente Carnaval e precisamos trazer de volta pra nossa cidade essa grande festa popular”.
O Conselho tem diversas atribuições, entre elas destacam-se a de fiscalizar a implementação dos projetos e ações do Poder Público na área cultural, o de estimular as redes para produção, divulgação e distribuição dos produtos culturais locais, o de propor políticas e ações de apoio ao artista amador, valorizando os talentos locais, o de sugerir métodos de captação e alocação de recursos, o de fiscalizar o Sistema Municipal de Informação e Indicadores Culturais de Macaé e de promover, junto com a Prefeitura, fóruns e conferências municipal de cultura. Além disso, o CMPCM insere o município no Sistema Nacional e no Sistema Estadual de Cultura, sendo um facilitador para captação de verbas federais e estaduais.
Representantes da Sociedade Civil no Conselho de Cultura 2021-23:
Patrimônio – Titular, Rubem Gonçalves Almeida Pereira e suplente, Graziele Heguedusch dos Santos Almeida Pereira.
Audiovisual – Titular, Raphael Bozeo de Sousa e suplente vago.
Culturas urbanas – Titular, Andressa dos Santos Dantas e suplente vago.
Artes plásticas – Titular, Kátia Soares Bezerra e suplente, Raquel Lie Komura.
Música – Titular, Magno Moreira Elias e suplente, Alana Ramalho Perissé Ribeiro.
Artesanato – Titular, Alexandre Coutinho de Souza e suplente, Josiane Bueno Moreira.
Dança – Titular, Tais Gomes Vieira de Souza e suplente, Sendy Blanc da Silva do Desterro.
Teatro – Titular, Paulo César Barbeto Junior e suplente, Luiz Claudio Lelis.
Produção Cultural – Titular, Fernanda Ribeiro Munhões Souza e suplente, Mariah Christine Rafael Guedes da Silva.
Literatura – Titular, Gerson Dudus e suplente, Henrique Barreiros Alves.
Cultura Popular – Titular, André Luiz Silva Marinho e suplente, Sergio Alves Brito.
