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segunda-feira, agosto 15, 2022
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Macaé institui Auxílio Emergencial para trabalhadores informais do comércio

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A Prefeitura de Macaé instituiu o Auxílio Emergencial para trabalhadores informais do comércio do município em decorrência da situação de emergência devido à pandemia do coronavírus (Covid-19). Serão duas parcelas no valor de R$ 500,00.

O Auxílio Emergencial Pecuniário será pago a todos os trabalhadores informais que já estejam devidamente cadastrados e ativos na Secretaria Municipal de Fazenda de Macaé e que estão proibidos de exercer as suas atividades por força dos decretos municipais. As datas de disponibilização do crédito serão divulgadas pela Secretaria de Fazenda, mediante Portaria própria.

A lei estabelece que perderão o direito do auxílio previsto aqueles que infringirem as medidas dos Decretos Municipais que visam conter o avanço da pandemia. Os recursos para operacionalização do Auxílio Emergencial correrão à conta de dotações orçamentárias próprias consignadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, órgão responsável pela implementação do referido auxílio. 

De acordo com a prefeitura, outras medidas estão sendo tomadas para conter a disseminação da doença no município que incluem fiscalização, bloqueios sanitários e, principalmente, a rede de cuidados com os cidadãos visando salvar vidas.

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