Agentes do Procon e da Vigilância Sanitária de Macaé realizaram, nesta quinta (31), fiscalizações para garantir a compra segura de produtos relacionados à Páscoa. Enquanto o órgão de defesa do consumidor verificou variação de preços, qualidade dos produtos e especificações, distanciamento social do comprador nos estabelecimentos comerciais, a Vigilância Sanitária observou as condições no Mercado de Peixes.
O Procon alerta que o peso dos ovos de Páscoa devem se referir somente à quantidade (gramas) do chocolate, não incluindo embalagens e brinquedos que eventualmente compõem os produtos. Também devem ser observados os prazos de validade, além de presença de informações nutricionais, selo do Inmetro e alerta de faixa etária indicada, entre outros itens obrigatórios. A embalagem deve estar lacrada e intacta, obrigatoriamente contendo informações claras e precisas sobre composição, peso líquido e prazo de validade.
De acordo com procurador adjunto do Procon Macaé, Gilcimar Prata, a fiscalização tem o objetivo de atender a população. “A proposta é resguardar os direitos do consumidor”, ressalta.
Mercado de Peixes – Já a Coordenadoria Especial de Vigilância Sanitária também promoveu recentemente visitas ao Mercado de Peixes, em parceria com a Secretaria de Pesca, para coibir irregularidades. O objetivo foi orientar os comerciantes que atuam nos boxes de pescado e intensificar o cumprimento de normas.
A orientação durante a Páscoa é que o consumidor observe se o peixe apresenta olhos brilhantes, guelras avermelhadas e se a carne está firme.
O foco das visitas também foi vistoriar e repassar informações de higiene das bancas, uniformes e, também, quantidade de gelo adequada para conservar o pescado fresco e cuidados com a manipulação dos produtos, armazenamento, higienização das bandejas e gelo utilizado para resfriar o pescado. Vale lembrar, que o consumidor deve estar atento à identificação do pescado, exposição do preço, especificação correta de quantidade, características e composição
Consumidores que observarem qualquer irregularidade no comércio de produtos da Páscoa podem entrar em contato com o Procon, que está com atendimento presencial suspenso, mas continua atendendo ao público de forma remota. As demandas podem ser enviadas para o e-mail: atendimento.procon@macae.rj.gov.br ou pelo Procon Online no Macaé App, cujo acesso é gratuito. Para usar o serviço, basta o cidadão baixar o aplicativo nos sistemas operacionais de telefones celulares Android ou iOS.
