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Cidades

Eleições municipais: começam restrições para candidatos que ocupam cargos públicos

Redacao ErreJota Noticias - 6 de julho de 2024

A partir desse sábado (06/07) entram em vigor uma série de restrições, previstas na Lei nº 9.504/1997, aos candidatos que vão concorrer nas eleições...

Destaque

Macaé altera legislação sobre caçambas em vias públicas

Redacao ErreJota Noticias - 14 de julho de 2021

O prazo é de 90 dias para as empresas se adequarem às novas regras. O uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para...

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