Duas toneladas de peixes pescados de forma irregular nos limites da Reserva Extrativista (Resex) Marinha Arraial do Cabo, foram apreendidas nesta terça-feira (5) durante uma...
Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (16) o Decreto 47.762 que regulamenta a redução de alíquota do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS)...
